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Whistleblowing, delinquência econômica e corrupção: desafios para a consolidação de uma política geral de reportantes no Brasil

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Autor:
Rafih El (veja mais livros deste autor)
Editora:
TIRANT LO BLANCH(veja mais livros desta editora)

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No cenário de crescente desconfiança política e corporativa, o whistleblowing inaugura um método alternativo de controle social por meio da colaboração de particulares na detecção de ilícitos, especialmente as infrações econômicas e a corrupção. Ess e movimento é uma resposta dos formuladores de políticas públicas para funcionalizar e otimizar os procedimentos acusatórios estatais diante da sofisticação delitiva que emerge das novas tecnologias de informação e comunicação, as quais favorecem a c onstituição e a conservação de redes criminosas. Este livro apresenta um panorama desse fenômeno e estabelece as premissas para a consolidação de uma política geral de reportantes no Brasil a partir do diagnóstico de seus desafios centrais, a saber: a formulação de uma definição que diferencie o whistleblower de outros atores jurídicos próximos a propositura de um consistente estatuto de proteção a reportantes e a delimitação e a adequação do sistema de recompensas econômicas ao Ordenamento J urídico brasileiro. O leitor encontrará nesta obra fundamentados conteúdos explicativos, propositivos e críticos para compreender, de forma contextualizada e aprofundada, os principais aspectos jurídicos em torno do whistleblowing, sem dispensar o e xame do tratamento legal e jurisprudencial conferido ao instituto por outros países com maior tradição no tema. O que se propõe com este livro é o estabelecimento de um núcleo mínimo de tópicos para subsidiar a implementação, o aprimoramento e a man utenção de programas de reportantes nos setores público, privado e no terceiro setor, em consideração às melhores práticas internacionais, sem perder de vista a sua compatibilização à realidade jurídica brasileira.

Código de barras:
9786559082827
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
TIRANT LO BLANCH
Idioma:
Português
ISBN:
9786559082827
ISBN13:
9786559082827
Número de páginas:
324
Peso:
494 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA