VULNERABILIDADE DAS GARANTIAS REAIS, A - A HIPOTECA FACE AO DIREITO DE RETE

O trabalho encontra-se dividido em três capítulos. Antes de abordar concretamente o confronto entre a garantia hipotecária e o direito de retenção e de arrendamento, será conferida relevância ao instituto jurídico dos privilégios creditórios, os qua is, em certos casos, também preferem ao credor hipotecário. Estes privilégios assumem-se enquanto uma primeira manifestação da existência de situações jurídicas ocultas que obtêm prevalência de direito em face da hipoteca, garantia real cuja publici d ade perante terceiros representa elemento essencial da sua consistência efectiva. No capítulo seguinte analisaremos o conflito entre o direito de hipoteca e o direito de retenção. No último capítulo será abordado o confronto entre o credor hipotecá ri o e o titular de um direito de arrendamento sobre a coisa hipotecada.