VIOLACAO DE DOMICILIO NA PERSEGUICAO POLICIAL, A

Esta obra apresenta uma abordagem do crime de violação de domicílio atrelada à atividade policial-militar. O trabalho começa com ponderações apresentadas sobre a compreensão do conceito de casa e sua ligação com a preservação dos direitos fundamentai s do ser humano em cotejo com o poder de polícia que reveste a atuação de agentes públicos. Na sequência, envereda pelos apontamentos tecidos quanto ao crime militar de violação de domicílio e ingressa na seara da prisão em flagrante. Por fim, apres e nta o perfil de ação da atividade policial-militar, inclusive com dados históricos sobre a Polícia Militar Mineira, até esboçar sua conclusão sobre todo o trabalho desenvolvido.