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Vida Pre Natal na Jurisprudencia, A: do Tribunal Constitucional

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Autor:
Diogo Lorena Brito (veja mais livros deste autor)
Editora:
COIMBRA EDITORA - GRUPO DECKLEI(veja mais livros desta editora)

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1. Muito interessante é o presente trabalho académico, da autoria do Senhor Dr Diogo Lorena Brito, publicado uns anos depois de escrito, mas em plena ressaca de debate nacional acerca do mesmo tema, a saber, a interrupção voluntária da gravidez e o e statuto jurídico do embrião.
2. Muito interessante pela forma como o autor advogado com inquestionáveis poder argumentativo, clareza de expressão e capacidade de síntese analisa a jurisprudência do Tribunal Constitucional desde 1984. Com um porme n or de indagação que se soma à preocupação de percorrer exaustivamente a doutrina jurídica existente em 2001 (em particular, a convergente com as posições perfilhadas).
E, embora o texto reflicta abertamente opções éticas e morais, tenta adoptar um a postura de exame jurídico, revelando grande à vontade no manejo dos princípios e das regras do Direito nacional.
3. Muito interessante, também, por traduzir um caminho que, não sendo exclusivo do autor, aqui assume uma completude porventura ú nic a na doutrina portuguesa.
Quem quiser conhecer para com ela concordar ou dela dissentir uma tese de defesa da vida pré-natal, com atribuição constitucional de personalidade jurídica e decorrentes direitos subjectivos, e recusa, também no plano con stitucional, de conflitos de bens ou valores quer num sistema de indicações, quer num sistema de prazos terá, forçosamente, de ler esta obra.

Código de barras:
9789728069667
Dimensões:
23.00cm x 15.00cm x 22.00cm
Edição:
1
Marca:
COIMBRA EDITORA - GRUPO DECKLEI
Idioma:
Português
ISBN:
9789728069667
ISBN13:
9789728069667
Número de páginas:
252
Peso:
400 gramas
Encadernação:
BROCHURA