VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE

A venda de ascendente para descendente é daqueles objetos de estudo que comportam diversos posicionamentos a seu respeito, situação típica das grandes questões do Direito. Nesta obra o leitor se defronta com tal tema que ainda tem provocado muita co ntrovérsia tanto na doutrina como na jurisprudência pátrias. Aliás, exatamente por essa situação, é que se mostra extremamente útil e oportuno este livro. Faz-se uma abordagem sobre a venda de ascendente a descendente, partindo-se de sua evolução hi s tórica até o modo como é tratada no Projeto de instituição do novo Código Civil. O autor realiza uma análise criteriosa de todos os pontos controversos relativos ao comentando instituto, sempre trazendo pertinentes e valiosas referências doutrinári as e jurisprudenciais cuidadosamente selecionadas, não deixando de exprimir, o que é de suma importância, sua opinião quanto aos problemas que envolvem a venda estudada, apresentando soluções para diversas situações enfrentadas no cotidiano forense. A menção que traz referente a Súmulas do Supremo Tribunal Federal, julgados deste e do Superior Tribunal de Justiça, assim como de Tribunais de Justiça Estaduais, contribui para o melhor entendimento da matéria, auxiliando na compreensão dos vários tóp icos a respeito dos quais se desenvolve a obra. Vale destacar a forma técnica e precisa utilizada para exposição do tema, sem que isto tenha, de qualquer modo, afetado o caráter didático e prático deste livro. Estas peculiaridades tornam a prese nte o bra muito adequada tanto para estudantes, como para os mais abalizados e experientes operadores do Direito, sendo para todos valiosa fonte de consulta e pesquisa a respeito da venda de ascendente a descendente