Vade Mecum Tributário - Legislação Exame de Ordem

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é poss ível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Ex ame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma nor ma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: • Índice Cronológico Geral • Notas remissivas objetivas e diretas a outros arti gos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores • Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo • Índice por Assuntos Geral da Obra • Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundame ntal para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. DESTAQUES: • ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 • CC: atualizado até a Lei nº 14. 193/2021 • CPC: atualizado até a Lei nº 14.133/2021 • Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado até a LC nº 182/2021 • Lei da Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 • Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 178/2021 • Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a LC nº 182/2021 • Lei das Zonas de Processamento de Exportação: Lei nº 14.184/2021 • Lei dos Crimes de Lavagem d e Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 14.148/2021 • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE: atualizado até a Lei nº 14.161/2021