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Vade Mecum Tributário - 5 ª Edição 2021

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Autor:
Saraiva Educacao (veja mais livros deste autor)
Editora:
SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS(veja mais livros desta editora)

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Data de fechamento da obra: 8-1-2021A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consul tadurante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo.Principais atual izações:Pagamento de precatórios, acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020)Transação resolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020)Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Controladoria-Geral da União requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209, de 22-1-2020)Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n.13.974, de 7-1-2020)

Código de barras:
9786555594249
Dimensões:
2.30cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
5
Marca:
SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
Idioma:
Português
ISBN:
9786555594249
ISBN13:
9786555594249
Número de páginas:
1056
Peso:
1216 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA