Vade Mecum Penal: Legislação Exame de Ordem

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame d e Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma cr ucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: • Índice Cronológico Geral • Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigo s, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores • Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo • Índice por Assuntos Geral da Obra • Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fund amental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQ UES: • ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 • CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 • CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 • LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 • CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 • CE: atual izado até a Lei nº 14.192/2021 • CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 • ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 • Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 • Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado at é a Lei nº 14.117/2021 • Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 • Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 • Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 • Lei de Recupera