Vade Mecum Penal - 5 ª Edição 2021

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucio nal Civil e Empresarial Penal Trabalhista e Previdenciário e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vade s Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissiona is e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Principais atualizações:Denunciação caluniosa: nova redação do art. 339 do CP (Lei n. 14.110, de 18-12-2020)Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime deEstupro (Lei n. 14.069, de1.º-10-2020)Medidas contra violência doméstica efamiliar (Lei n.14.022, de 7-7-2020) Conselho de Controle de Ativ idades Financeiras ¿ Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019).