Vade Mecum OAB e Concursos - 15ª Edição 2021

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remiss ões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em s eguida. A obra chega à 15ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência e m Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Regimentos Internos do STF e do STJ - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), de senvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência su mulada de nossos Tribunais. Destaques: Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021)Código Civil Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de30-6-20 21) Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021) Assembleia de sócios (Lei n. 14.030,de 28-7-2020)Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)Código Penal Violência psicol ógica contra a mulher(Lei n. 14.188, de 28-7-2021) Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Crime de p erseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31-3-2021) Crime de denunciação caluniosa (Lei n.14.110, de 18-12-2020) Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Código do Consumidor Superend