Vade Mecum OAB e Concursos - 14ª Edição 2021

Data de Fechamento da obra:10-12-2020.Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Concursos,totalmente de acordo com ele!A obra chega à 14ª edição, com seus maioresdiferenciais: - Em conformidade com os principais editais deconcursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica epedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, semjurisprudênci a ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (nãocomentados nem comparados)- Regimentos Internos do STF e do STJ- Índicesalfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Índices de l egislação por área e indicação denormas complementares nos Míni Vades (navegue no VadeMecum e no Míni Vade Mecum de área ¿ sem estruturação de peçasprocessuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também sedes tina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislaçãoatualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como ajurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques: Açõesde interesse da União ¿ acordos ou transaç ões(Decreto n. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análisede impacto regulatório ¿ regulamento (Decreto n. 10.411, de30-6-2020) Conselhode Controle de Atividades Financeiras ¿ Coaf(Lei n. 13.974, de 7-1-2020 ) Controladoria -Geralda União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209,de 22-1-2020) EleiçõesMunicipais 2020 (EmendaConstitucional n. 107, de 2-7-2020) Franquia(Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb (EmendaConstitucional n. 108, de26-8-2020) Liberdadeeconômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019,10.229, de5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagamentode precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Polícias penais (EmendaConstitucional n. 104, de 4-12-2019) Reformada Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias programáveis doRGPS (Portarian. 450, de 3-4-2020) Regimeextraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n . 106, de 7-5-2020) Transaçãoresolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 ) Transferênciade recursos federais (EmendaConstitucional n. 105, de 12-12-2019) LegislaçãoCovid ¿ 19 : Adiamentoe canc