Vade Mecum Exame de Ordem - 3ª Edição 2021
- Autor:
- Andre Caio Marco Bartine; Estefam (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS(veja mais livros desta editora)
Produto indisponível no momento, quer ser avisado?
Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.
Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos, totalmente de acordo com ele! A obra foi organizada com o objetivo de au xiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositiv os legais pretendidos. Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos. A le gislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos pú blicos e também na prática jurídica. Além disso tudo, o Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos. Destaques: Ações de interesse da União ¿ acordos ou transações (Decreto n. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análise de impacto regulatório¿regulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020) Conselho de Con trole de Atividades Financeiras ¿ Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020 ) Controladoria-Geral da União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209, de 22-1-2020) Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 1 07, de 2-7-2020) Franquia (Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb (Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019, 10.229, de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagame nto de precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019) Reforma da Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias program áveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3-4-2020) Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Transação resolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n.
- Código de barras:
- 9786555591965
- Dimensões:
- 10.80cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 3
- Marca:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786555591965
- ISBN13:
- 9786555591965
- Número de páginas:
- 2304
- Peso:
- 2075 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA