Vade mecum - Direito ambiental

O LEITOR ENCONTRARÁ: - CF atualizada até a EC 109/2021 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano alterada pela Lei 14.118/2021 - Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente modificada pela Lei 14.066/2020 - Lei de Política Nacional de Segurança de Barragens co nforme Lei 14.066/2020 - Código de Mineração alterado pela Lei 14.066/2020 - Lei da Agência Nacional de Águas e Lei de Saneamento Básico atualizadas pela Lei 14.026/2020 - Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos modificada pela Lei 14.026/2020 - Lei de Mobilidade Urbana conforme Lei 14.000/2020 - Lei do Regime Especial para Exploração atualizada pela Lei 13.975/2020 CONTÉM: - CF - Emendas Constitucionais - Código Florestal - Leis - Decretos-Leis - Decretos - Resoluções - Instruções Normativ as E Portarias - Tratados Internacionais E Declarações INCLUI TAMBÉM: - Lei 14.119/2021 – Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - Decreto 10.240/2020 – Trata de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico - Decreto 10.544/2020 – Aprova o Plano Setorial para os Recursos do Mar - Decreto 10.576/2020 – Trata da cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura POR QUE ESC OLHER O VADE MECUM DE DIREITO AMBIENTAL? A edição de um Vade Mecum de Direito Ambiental é um desejo que nutro há mais de dez anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos. Finalmente, em parceria com a Editora Juspodivm, pude concre tizar essa ideia na presente publicação, extremamente abrangente para trazer ao leitor as normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral. Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, I CMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado. Ademais, esta pub licação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial. Desejo que o Vade Mecum de Direito Ambiental seja muito útil a você, leitor. FREDERICO AMADO