Central de Vendas 11 3251-3962

Vade Mecum Compacto Saraiva 2020 - 22ª Edição: Atualizado Com o Pacote Anticrime

Mais informações
Autor:
Editora Saraiva (veja mais livros deste autor)
Editora:
SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS(veja mais livros desta editora)

De: R$ 150,00 Por: R$ 120,00 Em 3x de: R$ 40,00

Comprar
Em estoque: com previsão de postagem em até 1 dia útil.
Consulte aqui o valor do frete e prazo de entrega do produto
Opção de parcelamento via cartão de crédito
  • 1x de R$ 120,00 sem juros
  • 2x de R$ 60,00 sem juros
  • 3x de R$ 40,00 sem juros
Avalie:

Data de fechamento da obra: 8-1-2020 Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do V ade Mecum Compacto, nas versões cartonado flexível e espiral. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 22.ª edição: • Constituição Federal Reforma da Previdência Social (EC 103) Polícias Penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105) • Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fund os de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) • Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n. 13.894/2019) • Código Penal Incitação a suicídio ou automutilação (Lei n. 13.968/2019) Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) • Código de Processo Penal Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019) • Código de Processo Penal Milita r Inquérito policial militar (Lei n. 13.964/2019) • Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n. 13.834/2019) • Código de Trânsito Brasileiro Transporte irregular de passageiros (Lei n. 13.855/2019) • CLT Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019) Controle de ponto e CTPS digital (Lei n. 13.874/2019) • Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n. 13.845/2019) • Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n. 13.875/2019) • Estatuto da Microempresa Sociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n. 169/2019) Abuso de autoridade (Lei n. 13.

Código de barras:
9788553615339
Dimensões:
11.08cm x 13.50cm x 20.50cm
Edição:
22
Marca:
SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS
Idioma:
Português
ISBN:
9788553615339
ISBN13:
9788553615339
Número de páginas:
2127
Peso:
1370 gramas
Encadernação:
BROCHURA