Vade Mecum Compacto - 23ª Edição - 2021
- Autor:
- Editora Saraiva (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS(veja mais livros desta editora)
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"Data de fechamento da obra: 22-1-2021 Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição atualizada do Vade Mecum Co mpacto. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas leg islativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de q ualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 23.ª edição: Constituição Federal Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020) Código Civil Assembleia dos sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-20 20) Código Penal Denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020) Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 14.071, de 13-10-2020) Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal ¿LC n. 101/00 (Lei Complementar n. 178, de 13-1-2021 ) Atualizações na Lei de Regularização Fundiária ¿Lei n. 13.465/17 (Lei n. 14.118, de 12-1-2021) Atualizações na Lei de Falências ¿ Lei n. 11.101/05 (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Adiamento e cancelamento de eventos de turismo e cultura (Lei n. 14.046, de 24-8-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7- 2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Regime de tramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Atualize seu código! Atualização semanal gratuita pela internet ( Nova Lei de Licitações ficará disponível, n o atualize seu código, para consulta após sua publicação no Diário Oficial da União)"
- Código de barras:
- 9786555592054
- Dimensões:
- 11.96cm x 13.50cm x 20.50cm
- Edição:
- 23
- Marca:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786555592054
- ISBN13:
- 9786555592054
- Número de páginas:
- 2296
- Peso:
- 1404 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA