Usucapião extrajudicial: questões notariais, registrais e tributárias
- Autor:
- Assumpção Maculan (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JH MIZUNO(veja mais livros desta editora)
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Este livro foi elaborado com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o art. 216-A, da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65/2017 , do CNJ. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65/CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem en frentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. É apresentado um estudo aprofundado do procedimento perante o Registro de Imóveis, com um passo a passo detalhado. São também trazidos alguns casos reais le vados a registro, inclusive com modelos práticos. É feita a análise de hipóteses que podem configurar o “óbice à correta escrituração” exigido pelo Provimento nº 65/CNJ, e ainda é estudada a configuração da posse exclusiva nos casos de usucapião de b em em condomínio ou recebido por herança. Esta 3ª edição traz algumas novidades: jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça e de diversos Tribunais estaduais, bem como entendimentos das Corregedorias-Gerais de Justiça. Para exemplifica r algumas situações, foi examinado o Código de Normas do Extrajudicial de Minas Gerais, Provimento Conjunto nº 93/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça. Trata-se, portanto, de obra que busca analisar não somente questões doutrinárias, mas também as i ndagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito na compreensão e na realização do procedimento extrajudicial da usucapião.
- Código de barras:
- 9786555260854
- Dimensões:
- 1.60cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 3
- Marca:
- JH MIZUNO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786555260854
- ISBN13:
- 9786555260854
- Número de páginas:
- 295
- Peso:
- 420 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA