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Usucapião

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Autor:
Esequias Soares (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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Tem sido farta a produção legislativa no campo do Direito Civil nos últimos anos. É tendência que se verifica desde a promulgação da Constituição de 1988, que representa um marco na alteração da ótica com que se analisam as relações interpessoais. O foco, antes direcionado ao indivíduo, desloca-se para o coletivo, de modo que o social é que tem prevalência. O direito de propriedade não poderia ficar imune a essas transformações, submetendo-se, portanto, a uma função social que ultrapassa o inte r esse do particular. A usucapião especial urbana é uma dentre as diversas modificações legislativas destinadas à garantia da dignidade humana, consubstanciada no direito à moradia de quem dá a um imóvel destinação econômica e social. É sobre esse im po rtante tema que trata a presente obra.

Código de barras:
9788574534855
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574534855
ISBN13:
9788574534855
Peso:
300 gramas
Encadernação:
BROCHURA