Uniao Estavel e Casamento

Esta segunda edição da obra que enfoca os aspectos mais polêmicos que se encontra nos institutos da união estável e do casamento, praticamente os mesmos que compuseram a primeira edição, é baseada no novo Código Civil, Lei n. .406, de .1.2002, qu e e ntrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, após um período de vacatio legis de um ano. Nela são enfocados os principais institutos que compõem o atual Direito de Família brasileiro, composto pelas normas constitucionais civis, pelo citado código , recentemente em vigor, e pelas inúmeras leis extravagantes que complementam a matéria e que continuam em vigor.