Um código de processo constitucional para o Brasil

Este livro apresenta o resultado dos estudos desenvolvidos pelos membros do Grupo de Pesquisa “Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF” (CNPq-PUC/SP) e demais professores da Faculdade de Direito da PUC/SP a respeito das inúmeras questões da codifi cação do processo constitucional no Brasil, desde seus fundamentos e impactos para a efetividade da jurisdição constitucional, até o regime jurídico dos controles de constitucionalidade e convencionalidade. Trata-se da segunda obra coletiva do Grupo, novamente produzida com o auxílio PIPEq-PUC/SP. Elaboradas no centenário de criação do Tribunal Constitucional da Constituição austríaca de 1920, que serviu de parâmetro inicial para o mundo, as pesquisas aqui reunidas buscaram aprofundar as reflexõ es teóricas e práticas implicadas pelo tema, podendo, dessa maneira, contribuir com a iminente elaboração da Lei do Processo Constitucional brasileiro, tendo em vista a constituição de Comissão de Juristas no final do ano de 2020 pela Presidência da Câmara dos Deputados para a elaboração de anteprojeto de legislação que sistematize tais normas. AUTORES André Ramos Tavares Armando Luiz Rovai Bruno Barbosa Borges Christiane Mina Falsarella Eduardo Arruda Alvim Erick Beyruth de Carvalho Fabrício Muraro Novais Felipe Bizinoto Soares de Pádua Flávia Piovesan Gianfranco Faggin Mastro Andréa Guido Timoteo da Costa Zaniolo Hugo L. Abas Frazão Jamile Cruzes Moysés Simão Luiz Fernando Picorelli Marco Antônio Moreira da C osta Marina Faraco Lacerda Gama Pietro de Jesús Lora Alarcón Raquel Coelho Dal Rio Silveira Renato Gugliano Herani Rennan Thamay Solange de Oliveira Tácio Lacerda Gama Thiago Lopes Matsushita Valquíria Ortiz Tavares Costa Vinicius Marinho Minhoto Wagner Wilson Deiró Gundim