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TUTELA JURIDICA DOS MANANCIAIS

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Autor:
Geraldes (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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O PRESENTE TRABALHO OBJETIVA INVESTIGAR A TUTELA DOS MANANCIAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, NA PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. ESTE RAMO DO DIREITO É FRUTO DE UMA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA, POSTO QUE TUTELA NOVOS INTERESSES JURÍDICO S, QUE ROMPEM COM A TRADICIONAL DICOTOMIA PÚBLICO/PRIVADO. TRATA DOS INTERESSES DIFUSOS, QUE SÃO INDIVISÍVEIS E CUJOS TITULARES SÃO INDETERMINADOS E LIGADOS POR CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS, SENDO TUTELÁVEIS ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS JURISDICIONAIS E NÃO-JU R ISDICIONAIS. OS MANANCIAIS EM REFERÊNCIA ESTÃO SITUADOS NA REGIÃO MAIS INTENSAMENTE URBANIZADA DO PAÍS, RAZÃO PELA QUAL SUA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DEPENDEM DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DO MEIO AMBIENTE URBANO QUE O CERCA. VALE DIZER, OS MANANCIAIS DA GR AN DE SÃO PAULO ESTARÃO PROTEGIDOS À MEDIDA QUE AS CIDADES QUE LHES SÃO AFETAS CUMPRIREM COM SUAS FUNÇÕES SOCIAIS. OS MANANCIAIS PRODUZEM RECURSOS HÍDRICOS, QUE EMBORA ABUNDANTES, NÃO SÃO ILIMITADOS, E POSSUEM, POR ISSO, UMA POLÍTICA DIRIGIDA AO SEU USO RACIONAL. É A PARTIR DESSA POLÍTICA QUE SURGEM AS NORMAS JURÍDICAS ESPECIFICAMENTE VOLTADAS À TUTELA DESSES MANANCIAIS, OBJETO PRINCIPAL DESTA DISSERTAÇÃO, E FUNDAMENTO PARA A DEFESA DE UMA RELAÇÃO SUSTENTÁVEL ENTRE OCUPAÇÃO URBANA E PRODUÇÃO HÍ DRIC A.

Código de barras:
9788574534848
Dimensões:
1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574534848
ISBN13:
9788574534848
Número de páginas:
206
Peso:
330 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA