TUTELA DE URGENCIA NO PROCESSO DE TRABALHO

TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO É OBRA COM ESPAÇO GARANTIDO NA BIBLIOTECA DE TODOS QUE MILITAM NA JUSTIÇA DO TRABALHO. O LIVRO APRESENTA, DE MANEIRA DIDÁTICA, AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE AÇÕES CAUTELARES - ANTECEDENTES (PREPARATÓRIAS) E I NCIDENTAIS, NOMINADAS E INOMINADAS - NO PROCESSO DO TRABALHO. TRATA, DE FORMA ESPECIAL, DAS ANTECIPAÇÕES DA TUTELA, TANTO ESPECÍFICAS (LIMINARES PARA OBSTAR TRANSFERÊNCIA E PARA REINTEGRAR DIRIGENTE SINDICAL) DA ESFERA TRABALHISTA, COMO GENÉRICAS (O B RIGAÇÕES DE DAR, FAZER OU NÃO FAZER), PREVISTAS NO CPC (ARTS. 273 E 461, § 3º), APLICÁVEIS TAMBÉM NO PROCESSO DO TRABALHO. TEM O MÉRITO DE SER UMA DAS PRIMEIRAS OBRAS DOUTRINÁRIAS DA ÁREA A ABORDAR AS INOVAÇÕES PROMOVIDAS NO INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃ O DA TUTELA PELA RECENTE LEI N..444/2002, QUE ENTROU EM VIGOR EM 8 DE AGOSTO DE 2002, APRESENTANDO INCLUSIVE TRECHOS DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ALTO NÍVEL CONSTITUÍDA EM 1991 PARA ESTUDAR O PROBLEMA DA MOROSIDADE PROCESSUAL, QUE PROPÔS AS MODIFICAÇ Õ ES LEVADAS A EFEITO PELO LEGISLADOR. O MANDADO DE SEGURANÇA FECHA O ESTUDO DESENVOLVIDO PELO AUTOR ACERCA DA TUTELA DE URGÊNCIA. SEU CABIMENTO E NUANÇAS, A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A CLASSIFICAÇÃO DE ATO DE EMPREGADOR PÚBLICO COMO ATO DE A UTORIDADE, A CORREÇÃO DE DESVIOS POR MEIO DO REMÉDIO DITO HERÓICO E A POSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS NA 1ª INSTÂNCIA DA JT, FORAM TRATADOS DE FORMA PORMENORIZADA NO LIVRO.