Tutela Cautelar no Processo Penal, A
- Autor:
- Marcellus Polastri Lima (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
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A presente obra procura investigar a existência da tutela cautelar no processo penal. Identifica sua forma de manifestação e procura dar tratamento peculiar às medidas cautelares processuais penais, resguardando, assim, as características próprias da ciência processual penal. O autor examina com proficiência questões ainda controvertidas na doutrina e na jurisprudência. São objeto de análise, entre outras questões pertinentes, a classificação de medidas cautelares e a identificação das contrac a utelas respectivas, mormente em se tratando de cautelares pessoais. Em seguida, aponta as cautelares típicas, tanto no Código de Processo Penal, como em Leis Extravagantes. Examinam-se as medidas cautelares típicas em espécie, começando pelas medi da s cautelares relativas à prova. Em um segundo momento, passa a abordar as medidas cautelares reais, identificando, quando for o caso, a natureza cautelar, e os dispositivos que hoje se encontram em desacordo com a Constituição, para depois tratar das medidas cautelares pessoais em espécie, dando ênfase para as cautelares prisionais. Ao examinar as demais formas de prisões cautelares, o autor faz abordagem completa da reforma processual de 2011, e, assim, serão analisadas as questões de alta ind agação pertinentes. Obra de relevante interesse para os operadores do direito, pesquisadores e estudantes em geral. Leitura complementar para os cursos de graduação e de pós-graduação em Direito, e obra de consulta para profissionais que milita m na advocacia criminal, exercem a judicatura penal ou desempenham função de Ministério Público.
- Código de barras:
- 9788522484126
- Dimensões:
- 0.00cm x 14.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 3
- Marca:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788522484126
- ISBN13:
- 9788522484126
- Número de páginas:
- 368
- Peso:
- 700 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA