TUTELA ANTECIPADA NAS RELACOES DE CONSUMO

O PRESENTE TRABALHO PROCURA DEMONSTRAR A INSATISFAÇÃO DOS JURISDICIONADOS COM A DEMORA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL E A DESIGUALDADE MATERIAL E PROCESSUAL QUE SE ESTABELECE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, PELA DESIGUALDADE ECONÔMICA E CULTURAL ENTRE FORNECEDORES E CONSUMIDORES. COM O ADVENTO DA LEI PROTETIVA N. 8.078/90, O CONSUMIDOR GANHOU STATUS NUNCA DANTES EXPERIMENTADO EM NOSSO PAÍS, COM INSTRUMENTOS ÁGEIS, QUE, SE BEM UTILIZADOS PODEM PROPORCIONAR UMA EFETIVA DEFESA DO CONSUMIDOR, EIS QU E A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ESTABELECE QUE O ESTADO DEVE PROMOVER A SUA DEFESA, DECLARANDO, ENTÃO, SUA VULNERABILIDADE FRENTE AO FORNECEDOR. INSTRUMENTO PROCESSUAL DOS MAIS MODERNOS, A TUTELA ANTECIPADA QUE PODE SER CONCEDIDA EM QUAISQU ER AÇÕES QUE VISEM A DEFESA DO CONSUMIDOR, É CAPAZ DE DIMINUIR AS DESIGUALDADES GRITANTES ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR, POIS PROPORCIONA, AO PODER JUDICIÁRIO ANTECIPAR OS EFEITOS DA SENTENÇA, DIMINUINDO, SENSIVELMENTE, A DESIGUALDADE ENTRE AS PARTE S, TANTO NO JUÍZO MONOCRÁTICO COMO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS. É DE SE RESSALTAR AINDA, O AUMENTO DOS LEGITIMADOS A PROMOVEREM A DEFESA DOS CONSUMIDORES, ATRAVÉS DE ENTES PÚBLICOS, AINDA QUE SEM PERSONALIDADE JURÍDICA, ALÉM DE ASSOCIAÇÕES E DO MINISTÉRIO PÚBL ICO. RESSALTE-SE, AINDA, DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA EM PROCESSOS EM QUE CONSUMIDORES CONTENDAM COM O ESTADO, CONTUMAZ DESCUMPRIDOR DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA.