TUTELA ANTECIPADA NAS ACOES POSSESSORIAS

A PRESENTE OBRA REPRODUZ A DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DO AUTOR, E TEM POR OBJETIVO ABORDAR O NOVEL INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, INTRODUZIDO EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL PELA LEI N. 8.952/94, QUE MODIFICOU OS ARTS. 273 E 461 DA LEI PROC ESSUAL CIVIL, E O CABIMENTO OU NÃO DA MEDIDA EXCEPCIONAL NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, ESPECIALMENTE NAS DE MAIS DE ANO E DIA, POIS NÃO COMPORTAM LIMINAR. SEM SE AFASTAR DOS CONCEITOS BÁSICOS QUE CIRCUNDAM A POSSE NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL E DO AVANÇO RE P RESENTADO PELA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA AGORA ADMITIDA NO ÂMBITO PROCESSUAL, SUAS ORIGENS, ADAPTAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO, LIMITES E CONSEQÜÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS PARTES, ASSUME O PRESENTE TRABALHO POSIÇÃO CRÍTICA AO ABORDAR PROBLEMAS ADVINDOS D O CONFLITO ENTRE A CELERIDADE ALMEJADA PELOS JURISDICIONADOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A SEGURANÇA JURÍDICA. EM QUE PESE EXIGIR O TEMA ELEITO OPORTUNA EXPLANAÇÃO TEÓRICA, AMPARADA NO PENSAR DE CIVILISTAS E PROCESS UAL ISTAS DE ESCOL, O AUTOR, FULCRADO EM SUA EXPERIÊNCIA NA CARREIRA DA MAGISTRATURA, PROCURA APROXIMAR OS INSTITUTOS DA PRÁTICA JURÍDICA SOB O ENFOQUE DE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS.