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TUTELA ANTECIPADA NAS ACOES POSSESSORIAS

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Autor:
Casconi (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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A PRESENTE OBRA REPRODUZ A DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DO AUTOR, E TEM POR OBJETIVO ABORDAR O NOVEL INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, INTRODUZIDO EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL PELA LEI N. 8.952/94, QUE MODIFICOU OS ARTS. 273 E 461 DA LEI PROC ESSUAL CIVIL, E O CABIMENTO OU NÃO DA MEDIDA EXCEPCIONAL NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, ESPECIALMENTE NAS DE MAIS DE ANO E DIA, POIS NÃO COMPORTAM LIMINAR. SEM SE AFASTAR DOS CONCEITOS BÁSICOS QUE CIRCUNDAM A POSSE NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL E DO AVANÇO RE P RESENTADO PELA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA AGORA ADMITIDA NO ÂMBITO PROCESSUAL, SUAS ORIGENS, ADAPTAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO, LIMITES E CONSEQÜÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS PARTES, ASSUME O PRESENTE TRABALHO POSIÇÃO CRÍTICA AO ABORDAR PROBLEMAS ADVINDOS D O CONFLITO ENTRE A CELERIDADE ALMEJADA PELOS JURISDICIONADOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A SEGURANÇA JURÍDICA. EM QUE PESE EXIGIR O TEMA ELEITO OPORTUNA EXPLANAÇÃO TEÓRICA, AMPARADA NO PENSAR DE CIVILISTAS E PROCESS UAL ISTAS DE ESCOL, O AUTOR, FULCRADO EM SUA EXPERIÊNCIA NA CARREIRA DA MAGISTRATURA, PROCURA APROXIMAR OS INSTITUTOS DA PRÁTICA JURÍDICA SOB O ENFOQUE DE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS.

Código de barras:
9788574531779
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574531779
ISBN13:
9788574531779
Número de páginas:
132
Peso:
210 gramas
Encadernação:
BROCHURA