Tributação no agronegócio: uma análise geral dos principais tributos incidentes

Uma importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à carga tributária, e isso não é diferente com o Agronegócio brasileiro, atualmente um dos principais business da economia nacional. Por sua vez, o Sistema Tributário Brasileir o é um dos mais complexos do mundo, chegando a inviabilizar, por si só, diversos empreendimentos. Diante desse cenário, o correto gerenciamento dos tributos é peça fundamental na administração do empreendimento, notadamente em relação ao gerenciament o do fluxo de caixa e do resultado final da firma. Nesse contexto, o presente livro contextualiza, na primeira parte, o Agronegócio brasileiro, apresentando a sua origem e as suas principais informações. Na sequência, perpassa: o poder de tributar do Estado a competência tributária outorgada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a definição e espécies de tributo a repartição das receitas tributária e os principais tributos que norteiam o direito tributário. Na última etap a, restaram analisados os tributos incidentes sobre a renda e o lucro auferidos pelos produtores rurais e empresários agroindustriais as contribuições de natureza previdenciária no agronegócio (incidentes sobre a folha, receita bruta e as que perten cem a terceiros) os tributos incidentes sobre a industrialização, produção, comércio, serviço e exportação decorrentes da atividade rural e da agroindústria o tributo incidente sobre a propriedade rural a tributação incidente sobre a cooperativa a gropecuária as formas de apuração dos tributos na atividade rural e na agroindústria e, por fim, o entendimento jurisprudencial aplicável às principais discussões jurídicas tributárias que permeiam as relações entre o agronegócio e o fisco. Portanto , a presente obra contextualiza a estrutura constitucional e legal da tributação incidente sobre os principais players do Agronegócio.