Tributação, Democracia e Desenvolvimento: O Tributo Como Garantidor da Igualdade e da Liberdade

A presente obra pretende esclarecer a relação entre tributação, democracia e desenvolvimento. Sustentase, como principal argumento, que o tributo pode operar de modo a fortalecer tanto a democracia como o processo de desenvolvimento, quando concebido de forma a resguardar os princípios da igualdade e da liberdade. O argumento fundamentase em teorias de desenvolvimento que afirmam que as condições necessárias ao desenvolvimento e a democracia sustentam um ao outro. Assim, a obra iniciase pela ex p licação das referidas teorias, e, em seguida, esclarece a construção do argumento. Logo após, o trabalho apresenta os fundamentos da teoria da democracia, já que se faz necessário compreender seus valores fundamentais e suas instituições essenciais , para demonstrar que as democracias podem ser fortalecidas.A seguir, o objeto de estudo passa a ser a forma como as teorias tributárias do liberalismo e da socialdemocracia entendem que o tributo deve ser configurado, no sentido de resguardar a igu ald ade e a liberdade. As referidas ideologias foram responsáveis por inspirar a criação e desenvolvimento dos sistemas tributários dos países desenvolvidos, e possuem entendimentos bastante distintos. O liberalismo entende que o tributo deve resguar dar, antes de tudo, distribuição equitativa do ônus fiscal, a liberdade econômica e a propriedade privada. A socialdemocracia, por sua vez, sustenta que a tributação deve promover o igual bemestar dos cidadãos, e garantir o bom funcionamento da econ omia. Por fim, o trabalho realiza uma análise dos sistemas tributários contemporâneos dos países desenvolvidos. Primeiramente, são identificados os padrões comuns que formam as características dos sistemas, e, em seguida, a obra verifica se os refer idos p adrões fortalecem ou não os princípios da igualdade e da liberdade.  A conclusão surpreenderá a muitos: o livro demonstra que atualmente os sistemas encontramse em um ponto de equilíbrio situado mais próximo ao ideal liberal de tributação, e i sso alg