Tribunal penal internacional: análise jurisprudencial

"O presente livro busca elucidar o papel que o Tribunal Penal Internacional apresenta para a atual conjuntura mundana, particularmente em relação ao seu desempenho frente a situações violadoras das leis e costumes de guerra que atingem o âmago da per sonalidade humana e que, por causa disso, devem ser reprimidos. Para tanto, recorre-se à jurisprudência do Tribunal para tornar o estudo e a compreensão acerca da sua evolução e atuação mais palpáveis. Logo, são analisados neste livro os casos de Tho mas Lubanga Dyilo, de Germain Katanga, de Mathieu Ngudjolo Chui e de Bosco Ntaganda – no caso da República Democrática do Congo de Ahmad Al Faqi Al Mahdi – no caso do Mali de Laurent Gbago e de Charles Blé Goudé – no caso da Costa do Marfim de Jea n-Pierre Bemba Gombo – no caso da República Centro-Africana e de Omar Al-Bashir – no caso da região de Darfur. Através das reflexões aprofundadas realizadas pelos autores brasileiros e estrangeiros que assinam os capítulos desta obra, espera-se igua lmente expor as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, na tentativa de apontar os possíveis espaços para o seu aperfeiçoamento. " AUTORES: Antônio Teixeira Junqueira Neto Augusto Guimarães Carrijo Bruna Nowak Daniel Braga Nascimento Gabri el Bernert Ribas Gabriela Lima Gabriela Scherer da Silva Pires Lara D. Martinewski Letícia Ruskowski Lucia Carcano-Fernández Luiza Perez Moraes Marcelo Lucchese Cordeiro Marina de Almeida Rosa Raphael Carvalho de Vasconcelos Samue l Felipe Nascimento Horn Tatiana Cardoso Squeff Vanessa de Oliveira Bernardi Viorel Chiricioiu Walter Arevalo-Ramirez Willy Ernandes Costa Batista