Tratados Internacionais

Este livro, que é fruto de pesquisas do autor durante vários anos, vem integrar a literatura jurídica brasileira como trabalho sobre o Direito dos Tratados. São examinados aqui todos os aspectos jurídicos dos tratados internacionais, dentro da ótica da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969. Desde a gênese dos tratados internacionais, seu processo de formação, conclusão e entrada em vigor, até a sua regulamentação por diversas Constituições contemporâneas, tudo é comentado, co m rigor científico.