TRATADO TEMATICO DE PROCESSO PENAL

O PRESENTE LIVRO BASEIA-SE NA ANÁLISE E NA REFLEXÃO DE DIVERSOS INSTITUTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL TENDO POR BASE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE FUNDAMENTAM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. OS TEMAS SÃO TRATADOS LEVANDO EM CONTA ASPECTOS ESPEC ÍFICOS PARA O PROCESSO PENAL E DEMONSTRAM QUE A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO SUPERA O FATO DELE SER TAMBÉM INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL MATERIAL SEUS AUTORES SÃO PROFISSIONAIS DO DIREITO (ADVOGADOS, DELEGADOS DE POLÍCIA, JUÍZES ESTADUAIS E F E DERAIS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORES DO ESTADO E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS), QUE TRAZEM SUAS EXPERIÊNCIAS E VISÕES DE CADA ÁREA RESPECTIVA DE ATUAÇÃO, ENGRANDECENDO A OBRA. O PROCESSO PENAL É, ANTES DE TUDO, INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃ O DE JUSTIÇA, EM UM CONTEXTO DE LEGALIDADE E GARANTIA AO RESPEITO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAQUELE A QUEM SE IMPUTE A PRÁTICA DE INFRAÇÃO PENAL. NESTA VISÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, O LIVRO APRESENTA TEMAS DE VITAL IMPORTÂNCIA COMO O ESTA DO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, AS ESPÉCIES DE PRISÃO (PENAIS E EXTRAPENAIS), BUSCA PESSOAL E DOMICILIAR, QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO, ALTERNATIVAS PENAIS E PROCESSUAIS, HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, VIOLÊNCIA DE GÊNER O, S ENTENÇA PENAL, ASPECTOS DO DIREITO ITALIANO E DO DIREITO PORTUGUÊS EM FACE DAS MUDANÇAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, ENTRE OUTROS. ASSIM, TRAZ UMA EFETIVA CONTRIBUIÇÃO PARA A DOGMÁTICA PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRAS, PARA QUE SE MATE RIALIZEM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SE TORNE REALIDADE, EM TODA SUA EXTENSÃO, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ADOTADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.