TRATADO DE DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO VOL. IV TOMO I

No presente tomo, o primeiro do volume quatro, o autor versa sobre a obrigação em geral, espancando muitas questões jamais tocadas com tamanha precisão por outros tratadistas. E é essa peculiaridade que faz deste festejado Tratado de Direito Comercia l Brasileiro o exercício laboral mais amplo e mais completo desse ramo do Direito Privado.
É preciso chamar a atenção para a preocupação do autor em não deixar uma só fresta comercialista sem comentário para tanto, emprega sua experiência como ad v ogado da área combinada com a pesquisa no direito nacional e estrangeiro. Vencido cada tópico, constata-se que a pesquisa no direito comparado se mostra freqüente e produtiva, levando à multiplicação de possibilidades sobre um único tema, fomentand o até normas para dele versar.
Manteve-se a proposta inicial de atualização, conservando-se o texto em sua originalidade. Os desdobramentos do negócio jurídico assentado em suas diversas facetas força o autor a buscar guarida no Código Civil de 1 916 , o qual se mostrava como novo Código Civil para a época de sua primeira edição na verdade, o Código Civil estava há alguns anos em vigor. Isso facilitou a atualização em parte, buscou-se a equivalência normativa no Código Civil de 2002, e os art igos sem correspondência permaneceram conforme o Código de 1916. A respeito do direito falimentar, pôs-se a obra de acordo com a lei de falência em vigor, ocorrendo o mesmo com a lei de registros públicos e tantas outras. Sobre o Regulamento n.º 737 de 1 850, que equivale ao nosso Código de Processo Civil, os artigos mencionados foram substituídos pelos desse código, e isso só não se deu com os posicionamentos antagônicos ou com a regra abandonada pela legislação em vigor.
No âmbito estritam ente c omercial, o autor vence direito pessoal com requintes de detalhes, sem deixar escapar particularidades já da introdução ao ato jurídico, avançando e abrindo outros horizontes: a) centra-se nas partes envolvidas, pregando posicionamentos alenta dores s