TRATADO DE DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO VOL. III TOMO I

Das Coisas no Direito Comercial
Numa referência às coisas no Direito Comercial no presente tomo, o autor reverenciou o Direito Civil no tocante a elas, mas afastou-se dele quando tratou somente de assuntos inerentes ao comércio. Todos os pontos ab ordados são versados com a maturidade esperada, desde o estabelecimento comercial, passando pelas mercadorias, até atingir os direitos autorais nas marcas e patentes (propriedade industrial). O conteúdo do presente tomo não se limita às situações co m erciais, abrange o Direito Civil e o Direito Penal, quando se trata de verificar as conseqüências dos direitos mal exercitados ou a geração de obrigações de várias ordens.
Em nossa proposta atualizadora, não nos aventuraremos em reformular as af ir mações do nobre autor, sendo certo que manteremos o texto em sua forma original. Muitos artigos do Código Civil de 1916 foram citados no texto e, diante disso, se houve correspondente no Código Civil de 2002, promovemos somente a atualização com o no vo número do citado artigo, observando que tal referência foi efetuada conforme o novo Código. Como já fizemos com obras-primas de outros juristas brasileiros e estrangeiros, as notas de rodapé foram adaptadas ao texto com o objetivo de pôr em ev idên cia as lições do próprio autor no afã de atualizar edições à primeira.