Tratado da nova lei de licitações e contratos administrativos: lei 14133/21 comentada por advogados públicos (2024)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “TRATADO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”? Quando desejamos adquirir uma obra com o propósito de aprofundar o conhecimento em um ramo agudamente modificado pela superveniência de uma nova lei, ainda m ais em campo tão conturbado e controvertido como licitações e contratações públicas, a primeira pergunta que nos acomete é: “Qual será o meu livro de consulta obrigatória? O meu livro de cabeceira?”. A resposta correta seria: “O livro no qual figure como autor um exímio estudioso do assunto”. (...) Além de notório conhecedor das normas regentes do procedimento licitatório, o autor do livro que desejamos adquirir seria quem também contasse com larga vivência prática com os dois temas ou seja, quem atuasse diuturnamente nesses processos licitatórios e na gestão de vários e sortidos tipos de contratos administrativos. (...) Como ordinariamente o Poder Público deve contratar mediante licitação e por ser o Estado quem mais contrata de tod as as pessoas físicas e jurídicas que existem sob a égide de um dado ordenamento jurídico, mister que seus advogados sejam especializados no procedimento licitatório e na elaboração do contrato que o deve secundar, para enfrentar as inúmeras aquisiçõ es, alienações, locações de bens e contratações de obras e serviços, já que as entidades governamentais contratam desde a execução de simples habitações populares até plataformas de petróleo de alta precisão técnica ou, ainda, efetuam a compra de peq uenos clipes e, no mesmo dia, a aquisição de peças para construção de satélites, bem como a locação de casas para instalar suas repartições, até prédios para alocar hospitais para o tratamento da COVID. Tanto mais desejável será o autor que também aprecie de modo equidistante e impessoal a lisura das múltiplas etapas desse procedimento e da avença que lhe segue. E nesse mister, esse autor não atuará buscando tutelar o interesse individual, tampouco as transitórias e efêmeras aspirações de gov ernantes. Esse autor nos servirá de norte, como uma impessoal bússola que se prontifica a apontar em direção à tutela do interesse público, atento, ainda, aos apontamentos dos órgãos de controle que possam impactar, positiva ou negativamente, a busca do mesmo interesse. Esta obra contempla vinte e três autoras e autores imbuídos destas virtudes. Não estamos diante de uma obra de doutrina. Estamos diante de um verdadeiro achado! Celso Antônio Bandeira de Mello Weida Zancaner Bandeira de Me