Tratado da Ação Rescisória: Das Sentenças e de Outras Decisões

O Tratado da Ação Rescisória é uma obra clássica e inovadora que se projeta além do seu tempo. Foi publicada a primeira edição em 1934 com o título Ação Rescisória contra as Sentenças, e outras quatro edições, sendo a última de 1976 como Tratado da A ção Rescisória e publicada pela Editora Revista dos Tribunais Pontes de Miranda já em 1934 criou institutos processuais que perduram até hoje e já sinalizava soluções processuais que vieram a ser concretizadas anos depois. Suas teses tiveram adoçã o pela doutrina, pela jurisprudência e pela legislação. Tanto é assim que o CPC de 2015, em seu art. 966, § 4º, trouxe redação de acordo com o seu posicionamento, pois ao invés de falar em “rescisão”, alterou para “anulação”, o que já vinha sendo al e rtado por Pontes de Miranda quanto à nomenclatura equivocada Para resgatar os ensinamentos de Pontes de Miranda e contextualizá-los ao panorama atual, contamos com renomados processualistas, Nelson Nery Junior e Georges Abboud, que, brilhantemen t e , contribuíram para que a obra permanecesse viva e atual.