Transexualidade e seus reflexos no direito e registro civil
- Autor:
- Alvarenga Mendonça (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- DPLACIDO(veja mais livros desta editora)
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O Direito deve se adequar à realidade do transexual, para que ele possa exibir identidade e documentos que sejam compatíveis com seu gênero psíquico e sua aparência, tanto para aqueles que já fizeram a cirurgia de transgenitalização, quanto para os q ue não desejam passar pelo procedimento transexualizador. Necessita-se que sejam dadas decisões dinâmicas por nossos magistrados, que estejam em conformidade com as mudanças que a sociedade exige, não mais cabendo argumentos morais, éticos e religios os contrários a seus direitos, devendo sempre ser privilegiada a dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade.
- Código de barras:
- 9788584252305
- Dimensões:
- 0.47cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- DPLACIDO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788584252305
- ISBN13:
- 9788584252305
- Número de páginas:
- 190
- Peso:
- 100 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA