Transação Tributária, Arbitragem e Outras Formas Convencionadas de Solução de Lides Tributárias
- Autor:
- Rubens Miranda De carvalho (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)
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Este livro, apoiado na discussão que hoje se trava na comunidade jurídica espanhola, trata, como proposta e apreciação dogmática, da conveniência e possibilidade jurídica da adoção da transação tributária, da arbitragem nessa mesma matéria e de outra s formas convencionadas, entre o Fisco e os contribuintes, com a finalidade de evitar ou extinguir litígios. O autor enfrenta os argumentos que, preconceituosamente, se opõem à adoção de formas dialogadas de composições construtivas na discussão de c ontrovérsias tributárias, demonstrando a sua utilidade, além da mera adequação jurídica, como forma de serem evitadas ou terminadas as intermináveis discussões que atualmente proliferam tanto na área administrativa quanto na judiciária.
- Código de barras:
- 9788574536576
- Dimensões:
- 1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUAREZ DE OLIVEIRA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574536576
- ISBN13:
- 9788574536576
- Número de páginas:
- 232
- Peso:
- 350 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA