Teoria Pentadimensional do Direito: Pura e Prognosticada

Hélio Gustavo Alves, em seu livro “Teoria Pentadimensional do Direito”, em estilo claro e objetivo, suscita reflexão às suas teses bem fundamentadas, à luz da teoria tridimensional do direito. (...) O livro é bem escrito e a fundamentação de sua a nálise é adequada à linha de raciocínio que adota. (...) Creio que esta visão dinâmica da tridimensionalidade realeana é que, em outros termos, Hélio Gustavo Alves menciona ao acrescentar à tridimensionalidade estática sua atualização e socializaç ão de princípios, explicitando, pois, algo inerente ao direito que é próprio do brocardo latino “Ubi societas, ibi jus et ubi jus, ibi societas”. O direito e a sociedade avançam, num determinado território, ou regridem juntos. É que há direitos qu e são inerentes ao ser humano e o Estado não pode criar, mas apenas reconhecer, e outros — a grande maioria — que estão na competência do Estado Democrático, de acordo com a vontade popular de criá-los. Ives Gandra da Silva Martins