Teoria Geral dos Contratos Eletrônicos

"Nós vivemos uma revolução nas relações jurídicas contratuais ainda não dimensionadas por completo. A tecnologia da informação digital e o crescimento das comunicações eletrônicas geram diversas questões jurídicas. Em face do fenômeno da globaliz a ção, torna-se relevante o estudo das relações jurídicas decorrentes do uso da Internet. O estudo é inovador, e a doutrina nacional carece de análise jurídica sobre este tema de vanguarda. A dinâmica do comércio ocorrerá em torno da ""Grande Red e"", e isto está comprovado pelas estatísticas divulgadas por organismos ligados às Nações Unidas, que prevêem, num futuro próximo, uma verdadeira ""explosão"" no número de usuários da Internet, ou seja, potenciais consumidores, incrementando ainda mais o e-commerce e as contratações via Internet, exigindo uma adequada regulamentação consentânea com a nova realidade. A presente obra visa analisar os principais aspectos dos contratos eletrônicos, diante, inclusive, das modificações introduzid as com a aprovação do novo Código Civil brasileiro, em meados de 2002. Os contratos realizados no âmbito da rede mundial de computadores produzem efeitos jurídicos, pois se enquadram dentro dos parâmetros estabelecidos para os negócios jurídicos p roduzidos em suporte cartáceo. Visamos dar ênfase aos princípios jurídicos dos negócios jurídicos eletrônicos, os quais, partindo da Lei Modelo da UNCITRAL, servirão de norte para as legislações de todos os países, e a partir deste marco, foi dese nvolvida u ma teoria geral, com a análise do ciclo de formação e conclusão, diante, inclusive, do projeto de lei sobre comércio eletrônico. "