TEORIA GERAL DO TRIBUTO, DA INTERPRETACAO E DA EXONERACAO TRIBUTARIA, 3 EDI

O OBJETIVO DO TRABALHO - METODOLOGIA. A DELIMITAÇÃO DO TEMA AOS SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. A METODOLOGIA ADEQUADA AO TEMA. UM MÉTODO CALCADO NA NORMA COMO ENTE JURÍDICO. A QUESTÃO DA PALAVRA-TÍTULO. ALGUMAS PALAVRAS SOBRE APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA N ORMA TRIBUTÁRIA. NORMAS JURÍDICAS. A LINGUAGEM, SEUS USOS. O PAPEL DA LINGUAGEM NA FORMULAÇÃO DO DIREITO - A QUESTÃO DAS NORMAS. A NORMA JURÍDICA - AUSTIN E VON WRIGHT. A NORMA JURÍDICA (SEGUNDO KELSEN). PRESCRIÇÕES E DESCRIÇÕES. A ORDEM JURÍDICA KE L SENIANA. A NORMA JURÍDICA E SUAS ESPÉCIES NA TEORIA DE HART. A TIPOLOGIA NORMATIVA DE HART. OS MÉRITOS DE HART. ALGUMAS CONCLUSÕES SOBRE NORMAS. SISTEMA DE NORMAS E SISTEMA NORMATIVO - 1ª CONCLUSÃO (PRINCÍPIOS E DEFINIÇÕES). AS NORMAS PROPRIAMENTE DI TAS, TIPOLOGIA - 2ª CONCLUSÃO. UMA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DE NORMAS JURÍDICAS. VARIAÇÕES EM TORNO DA NORMA DE SANÇÃO - UM TEMA IMPORTANTE. DA POSSIBILIDADE DA CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA. NORMA E LEI - 3ª CONCLUSÃO SOBRE NORMAS. BREVE FINALIZAÇÃO SOB R E O TEMA NORMAS. APLICAÇÃO DAS CONCLUSÕES AO TRABALHO. A NORMA QUE INTERESSA AO TRABALHO. A NORMA DE CONDUTA, SUA ESTRUTURA PECULIAR. A NORMA IMPOSITIVA, ESPÉCIE DE NORMA DE CONDUTA. A NORMA JURÍDICA IMPOSITIVA. NORMAS IMPOSITIVAS E SANCIONANTES. A ALTE RNATIVA COSSIANA - PRIMEIRO O DEVER, DEPOIS A SANÇÃO. AS NORMAS TRIBUTÁRIAS. O FATO QUE ESTÁ NA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DA NORMA TRIBUTÁRIA. A ESTRUTURA DA NORMA TRIBUTÁRIA: HIPÓTESES E MANDAMENTOS. A TEORIA DA NORMA TRIBUTÁRIA, SEGUNDO BARROS CA RVALH O. DISCORDÂNCIAS. OS QUATRO ASPECTOS DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E A ESTRUTURA DO MANDAMENTO DA NORMA TRIBUTÁRIA. EQUÍVOCOS DA DOUTRINA. INCIDÊNCIA DA NORMA TRIBUTÁRIA. A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. A ANÁLISE DO FATO GERADOR PARA DETERMINAR A NATURE ZA JURÍDI CA DO TRIBUTO - PROPOSTA CLASSIFICATÓRIA. APLICAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS. A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS. INTEGRAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA - A ANALOGIA COMO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DAS LEIS - A ANALOGIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. AS POSS IBI LIDADES