Teoria geral do direito e marxismo

O livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas como 'uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da mercadoria', como afirmou o jurista e bolchevique Piotr Stutchka após a leitura da primeira edição, publicada em 1924. Pachukanis tinha como intuito apenas trazer algumas questões da te oria geral do direito para discussões futuras, esboçando os traços fundamentais do desenvolvimento histórico e dialético das formas jurídicas a partir de conceitos que ele havia encontrado em O capital, de Karl Marx, e no Anti-Dühring, de Friedrich E ngels, mas o resultado acabou indo muito além do esperado: o livro se tornou uma referência em filosofia do direito e a obra mais importante de Pachukanis, indispensável como material didático nos cursos de graduação e nos estudos de crítica às insti tuições jurídicas burguesas, do ponto de vista do socialismo científico.Seus capítulos abordam os métodos de construção do concreto nas ciências abstratas, a ligação entre ideologia e direito, entre relação e norma, mercadoria e sujeito, direito e Es tado, e demonstram que as categorias econômicas abordadas por Marx também são aplicáveis à ciência jurídica. 'Elas, em sua aparente universalidade, exprimem, na realidade, um aspecto isolado da existência de um sujeito histórico determinado: a socied ade burguesa produtora de mercadorias.'Traduzida diretamente do russo para o português por Paula Almeida, esta edição conta com um prefácio de Antonio Negri escrito em 1973 e será a primeira no mundo a publicar uma atualização feita pelo autor, no fi nal de 2016, que permanece inédita até hoje. A obra conta também com posfácios de Umberto Cerroni e China Miéville - premiado escritor da chamada weird fiction e pesquisador de marxismo e direito -, nunca antes publicados no Brasil. O volume traz ain da um índice onomástico e uma seção com trechos selecionados de Karl Korsch, John Hazard, Carlos Rivera-Lugo, Jean-Marie Vincent e Dragan Milovanovic. A minuciosa revisão técnica deste projeto acalentado pela Boitempo desde 2000 coube ao jurista e fi lósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, que também assina o texto de orelha, e pelo doutorando em filosofia e teoria geral do direito Pedro Davoglio.