Uma teoria dos precedentes vinculantes no processo penal
- Autor:
- Kircher Schneider (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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"O objetivo deste trabalho é estipular as linhas gerais de uma teoria dos precedentes vinculantes válida para o processo penal, basicamente explicando como os precedentes são elaborados, o que significam e como devem ser utilizados e revogados. Para tanto, é indispensável, como fundamentação de base, demonstrar o motivo pelo qual os precedentes devem ser incorporados à prática jurídico-penal. Alerta-se que o intento é expor como a teoria dos precedentes pode e deve funcionar no Brasil, isso a p artir do que impõe o nosso ordenamento jurídico-criminal em termos normativos. O fato de que hoje o sistema opera de outro modo não quer dizer que não poderia e deveria ser diferente, como aqui se propõe." - O autor
- Código de barras:
- 9788544224137
- Dimensões:
- 1.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544224137
- ISBN13:
- 9788544224137
- Número de páginas:
- 208
- Peso:
- 220 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA