Teoria da segurança jurídica (2021)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA? A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se c omo um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão teórica geral. É, ademais, provavelmente o est udo sobre o tema mais vasto e sistemático conduzido com método analítico.” (Do “Prefácio”, escrito para a edição inglesa, do Dr. Riccardo Guastini, Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade de Gênova, Itália) “É um tratado renovado da ‘teoria de princípios’, uma introdução segura e informada ao princípio estruturante da juridicidade, uma visão profunda dos fundamentos da segurança jurídica captada na ‘superestrutura constitucional’, e, naturalmente, uma insubstituível investig ação incidente sobre a permanência, mudança e realização no direito tributário. Diríamos ainda mais: alguns dos temas mais controversos, de natureza metódica, metodológica e dogmática, encontram aqui uma retórica argumentativa plena de coerência e co nsistência.” (Do “Prefácio”, escrito para a edição inglesa, do Dr. José Joaquim Gomes Canotilho, Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade de Coimbra, Portugal) “Trata-se, na minha opinião, de um estudo completíssimo da noção de segurança jurídica, que aborda sua caracterização conceitual, sua fundamentação, sua finalidade e sua eficácia, suas perspectivas estática e dinâmica etc. O que faz com muita solidez e um grande rigor na análise e, é preciso adicionar, com uma in disfarçada pretensão de exaustividade. É por isso que o livro que tenho o imenso prazer de prefaciar é, sem dúvida alguma, qualificável como um verdadeiro tratado sobre a segurança jurídica. Um desses raros livros que devem ser referência iniludível em seu âmbito”. (Do “Prefácio”, da edição espanhola, do Dr. Jordi Ferrer Beltrán, Professor Associado de Filosofia do Direito, Diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, Espanha)