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Teoria da Pena: A Finalidade Constitucional da Pena Criminal no Brasil

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Autor:
José Geraldo Da Silva (veja mais livros deste autor)
Editora:
JH MIZUNO(veja mais livros desta editora)

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"Este livro discorre a respeito da problemática da pena: se ela tem uma finalidade constitucional definida se tem dissuadido e desestimulado o delinquente de praticar novos delitos se tem trazido sensação de segurança aos integrantes do agrupamento humano e se o sistema estaria deficiente em alguma de suas partes. Ele aborda as origens históricas das penas, desde as mais recuadas eras até aos dias modernos analisa os grandes postulados defendidos pelas escolas penais: Clássica, Positiva e o utras de cunho mais eclético, bem como os principais movimentos do Direito Penal hodierno. Em seguida, estuda as linhas mestras e as principais fontes constitucionais do Direito Penal, e depois analisa a pena em consonância com o Código Penal brasil eiro e com a Lei de Execução Penal (LEP) e, por fim, aborda as possíveis soluções para a crise no sistema prisional brasileiro, tendo como ponto de partida a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, e as ideias de Justiça de John Rawls e Amart ya Sen. Nesse diapasão, trata o sistema punitivo como um organismo ou uma engrenagem composta de quatro instituições imprescindíveis à realização da justiça criminal no Brasil: legislativa, policial, judicial e prisional."

Código de barras:
9786555262667
Dimensões:
0.90cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
JH MIZUNO
Idioma:
Português
ISBN:
9786555262667
ISBN13:
9786555262667
Número de páginas:
186
Peso:
309 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA