Temas Laborais 2

- O contrato de trabalho entre a presunção legal de laboralidade e o presumível desacerto legislativo- Micro empresa e Direito do Trabalho: o dilema dimensional- Nótula sobre as faltas justificadas par motivo de falecimento de parentes ou afins (art. 227. ° do Código do Trabalho)- Crédito salarial, compensação e cessão (nótula sobre os arts. 270.º e 277. ° do Código do Trabalho)- A prescrição dos créditos laborais (nótula sobre o art. 381.º do Código doTrabalho)- Os efeitos do despedimento ilíc i to (sobre os arts. 436.º a 440.º do Código do Trabalho) - O art. 13.º da lei preambular e as convenções colectivas pré-codicísticas- Algumas reflexões sobre o chamado «caso Nuno Valente»- Cavalheirismo e profissionalismo: notas soltas a propósito d o «caso Maciel» - Das «cláusulas de nacionalidade» às «cláusulas de formação local»: uma diferença insuficiente? - Ainda sobre as cláusulas de opção e de rescisão no contrato de trabalho desportivoAnexo - Lei n.º 28/98, de 26 de Junho