Temas de Recuperação Empresarial e Falência

Este livro visa estudar três institutos relacionados à recuperação judicial e à falência. São eles: (i) a situação jurídica dos coobrigados quando da recuperação judicial do devedor principal (ii) o procedimento arbitral que envolve interesses de ma ssa falida e (iii) os aspectos relacionados à falência internacional e aos sistemas utilizados para dirimir conflitos que envolvam devedor com filial em outro país. Os temas foram escolhidos considerando especialmente sua atualidade – acentuada glob alização econômica e crise empresarial –, bem como pelo fato de que são raras as obras, atualmente, que dedicam algumas linhas a vários aspectos aqui abordados. Por fim, a atividade prática da advocacia contribuiu, de forma significativa, para que se voltassem os olhos a aspectos relevantes do processo de insolvência, buscando vê-los sob um viés eminentemente científico. O inteiro teor desses escritos não diz, pois, com argumentos jurídicos conservadores a respeito dos institutos jurídicos nele tratados (a posição jurídica do avalista e fiador diante da reorganização judicial do devedor principal, como exemplo). Trata-se, isso sim, de posições, digamos, progressistas, não Kelsenianas, não dogmáticas, e muito menos “extremistas” juridicame nt e. São apenas posições jurídicas decorrentes de estudos científicos sobre os temas escolhidos. Certamente vão de encontro ao que consta das mais atuais obras jurídicas que tratam de alguns dos temas ora propostos. Entrementes, as posições aqui ado tad as vão, efetivamente, ao encontro justamente da linha de entendimento que há muito se vem defendendo pelo intérprete.