TEMAS DE DIREITO TRIBUTARIO

NESTA COLETÂNEA, OS PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS EM RELAÇÃO AO ICMS, AO ITBI, AO ISS, AO IR E ÀS TAXAS DE SERVIÇOS FORAM EXAUSTIVAMENTE ANALISADOS E EQUACIONADOS. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, BEM COMO O INSTITUTO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO MERECERAM UM ESTUDO COMPLETO E SISTEMATIZADO. TRÊS IMPORTANTES TEMAS PROCESSUAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA FORAM ENFOCADOS SOB ÓTICA INOVADORA, À LUZ DA REALIDADE DE NOSSOS DIAS. SÃO ELES: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PENHORA ADMINISTRATIVA E EFEITOS DA CASSAÇÃO DA LIMINA R . FINALMENTE, A REFORMA TRIBUTÁRIA FOI ANALISADA EM PROFUNDIDADE POR QUEM PARTICIPOU DIRETAMENTE DOS DEBATES PROMOVIDOS PELO SEU RELATOR, DEPUTADO MUSSA DEMES.