TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADUANEIRO

A temática aduaneira é geralmente objeto de estudos nos quais prepondera o aspecto procedimental, ficando em segundo plano a fundamentação jurídica relativa às atividades de comércio exterior. Na presente obra subverte-se essa regra, passando a prota gonista justamente essa fundamentação, tão necessária ao correto desempenho das atividades de comércio exterior, mesmo em seus aspectos procedimentais. A partir de uma teoria geral do Direito Aduaneiro e das normas aduaneiras, analisam-se temas que s ão hoje intensamente debatidos administrativa e judicialmente, como aspectos tributários do Direito Aduaneiro e sanções aplicáveis no comércio exterior. Os estudos que compõem esta obra são de fundamental importância para os que atuam ou queiram at ua r em Comércio Exterior ou Direito, seja nas salas de aula, nas lides aduaneiras ou junto aos tribunais.