Tabelionato de Notas: Temas Aprofundados

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TABELIONATO DE NOTAS TEMAS APROFUNDADOS? Os serviços notariais e de registros fazem parte de todas as fases da vida de um ser humano. Os cartórios de notas são os responsáveis por dar publicidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos que praticamos na vida civil. Com a aprovação da Lei 11.441/2007, os tabeliães de notas passaram a lavrar escrituras de separação, divórcio e inventário, desafogando sobremaneira o Poder Judiciário na desburocratização e desjudici alização das relações privadas. O livro aborda sobre temas mais variados. De início, sobre a relevância social e histórica dos serviços prestados por notários a desjudicialização dos serviços a fé pública na atividade notarial e registral a responsabilidade civil dos delegatários, com a diluição do dano após importante alteração legislativa. Também trata da possibilidade de revisão, por escritura pública, de sentença homologatória de divórcio do restabelecimento da sociedade conjugal por escritura pública, ainda que com filhos menores, incapazes ou nascituros do novo conceito de união estável e suas implicações no direito notarial e registral da regularização fundiária e o papel do notário e do registrador na concretização do direito fundamental à moradia da ata notarial do direito de laje e, por fim, encerrando a obra, da importante novidade no direito brasileiro sobre o regime da multipropriedade imobiliária. Com este livro, vocês, leitores, terão um bom ince ntivo para se debruçarem sobre questões de grande relevância e importantes reflexões sobre temas de interesses de todos os profissionais que atuam no Direito. Desejo que aproveitem ao máximo o conhecimento aqui expressado. Boa leitura! Desembargadora LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS Corregedora geral de Justiça do Estado da Bahia