SUSPENSAO CONDICIONAL PROCESSO PENAL INSTRUMRNTO CONTROLE SOCIAL

EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A SANÇÃO PENAL DEVE TER POR OBJETIVO PRIMORDIAL REAFIRMAR, PERANTE A SOCIEDADE, O VALOR DO BEM JURÍDICO ATINGIDO PELA CONDUTA ANTI-SOCIAL. CONTUDO, O DIREITO PENAL NÃO DEVE ATUAR EM TODOS OS CASOS DE DESVIOS SOCIAI S, APENAS NAQUELES MAIS GRAVES EM QUE OUTRAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL SE MOSTRAREM INSUFICIENTES PARA EVITÁ-LOS. NESSE SENTIDO SE DIZ QUE O DIREITO PENAL DEVE ATUAR EM ULTIMA RATIO, OU SEJA, DEVE INCIDIR SUBSIDIARIAMENTE A OUTRAS FORMAS DE CONT R OLE E APENAS EM RELAÇÃO ÀS INFRAÇÕES MAIS GRAVES. SENDO ASSIM, O PRESENTE TRABALHO PRETENDE DEMONSTRAR QUE, PARA AS INFRAÇÕES PENAIS DE PEQUENA E MÉDIA GRAVIDADE, O INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO É UM EQUIVALENTE FUNCIONAL DA SANÇÃO P ENAL, POIS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA SEREM CUMPRIDAS PELO ACUSADO, COM O SEU CONSENTIMENTO, ATINGEM OS MESMOS OBJETIVOS DA PENA, SEJA NO TOCANTE À REAFIRMAÇÃO DO VALOR SOCIAL REPRESENTADO PELO BEM JURÍDICO ATINGIDO PELA CONDUTA INFRACIONAL, OU NO QUE DIZ RESPEITO À RESSOCIALIZAÇÃO DO ACUSADO. CONCLUI-SE QUE O INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POSSIBILITA O OFERECIMENTO DE UMA RESPOSTA ESTATAL ADEQUADA ÀS INFRAÇÕES DE PEQUENA E MÉDIA GRAVIDADE, SEM A NECESSIDADE DE SE RECOR RER À SANÇÃO PENAL, DESEMPENHANDO UM IMPORTANTE PAPEL NO CONTROLE SOCIAL.