Supremacia do Interesse Público e o Direito Tributário, A

"O presente trabalho segue a senda aberta por obras anteriores, e investiga, com coragem e consistência, aquilo que ainda não fora diretamente enfrentado: o denominado princípio da supremacia do interesse público sobre o particular no âmbito do Direi t o Tributário. Além de ter a qualidade de examinar um tema da mais alta relevância e atualidade, a presente dissertação, com a qual o jovem autor e militante advogado, Diogo Ferraz, conquistou o título de mestre na prestigiosa Faculdade de Direito d a Universidade Estado do Rio de Janeiro, com a orientação segura do inigualável Mestre Ricardo Lobo Torres, tem características que a tornam invulgar.""""Em terceiro lugar, a presente dissertação tem a qualidade de enfrentar temas antes deixados d e lad o, como é o caso do exame do interesse público no Direito Tributário, especialmente por meio da investigação das suas manifestações silenciosas. Aqui a qualidade do trabalho salta aos olhos. É que, além de confrontar o mencionado princípio com os pri ncípios de Direito Tributário, ele demonstra que as regras que atribuem determinadas distinções ao Poder Público, em vez de serem manifestações de tal princípio, são, na verdade, concretizações, nem sempre constitucionais, do princípio da igua ld ade "