Suppressio e surrectio: efeitos temporais
- Autor:
- Santos Souza (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ARRAES EDITORES(veja mais livros desta editora)
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Suppressio e surrectio são instrumentos direcionados a coibir o exercício abusivo de direitos, de forma contrária à boa-fé. Há controvérsia quanto aos efeitos derivados da suppressio e da surrectio. Especialmente no que tange à primeira, para alguns ela retiraria a eficácia do direito suprimido perpetuamente, enquanto que outros defendem ser essa supressão apenas temporária. Nosso estudo tem como objetivo entender qual desses efeitos melhor se coaduna com o propósito da suppressio e, simetricame nte, da surrectio. Entretanto, sendo a temporariedade a resposta eleita, também nos propomos a pensar quais seriam os critérios para determinar sua extensão casuística.
- Código de barras:
- 9786559292653
- Dimensões:
- 3.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ARRAES EDITORES
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786559292653
- ISBN13:
- 9786559292653
- Número de páginas:
- 228
- Peso:
- 380 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA